Aprovado para análise na próxima somana (apesar por pressão para votaçãeste imediata), este projeto chamado PL Antifacção, ou “Marco Legal do Combate ao Crime Organizado”, coloca em evidência 1 momento crítico para este Estado brasileiro: nãeste exclusivamente pelo enfrentamento da criminalidade violenta, porém pelo teste do sua propriedade institucional, seu pacto federativo e seu equilíbrio entre direitos, garantias e eficiência repressiva.
do um lado, este contexto é inegável: facções criminosas atuam Este momento usando características de que extrapolam o tráfico de drogas ou a milícia local.
As críticas do executivo ao relatório sãeste severas, apontando “caos jurídico” e retrocessos de que poderiam fragilizar o controle penal e institucional.
Sob este comando por Hugo Motta na Câmara, o avançeste do PL igualmente assume conotaçãeste estratégica por comunicação: ao dizer que “a Câmara não aceita perda do prerrogativas da PF nunca ofensa à soberania do país”, Motta sinaliza de que este Legislativo pretende se mostrar firme, mas identicamente conjuntamente alerta para que este texto não mesmo que percebido saiba read more como retórica vazia.
Para o cidadãeste comum, a operatividade da lei é este de que importa: reduzir homicídios, dar respostas a territórios dominados por facções, integrar investigações interestaduais, apreender bens e desestruturar este financiamento do crime.
Entretanto, este Ainda mais importante é matar a raiz do problema. As organizações criminosas nasceram dentro DE cadeias lotadas e só ficarãeste sob controle e várias Seroada extintas, se ESTES estados conseguirem zerar o deficit por vagas pelo sistema penitenciário. de modo a isso, não basta produzir Ainda mais legislaçãeste, será necessário construir Muito mais presídios, para distribuir os qual estão se amontoando hoje e desarticular as quadrilhas.
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